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sexta-feira, 9 de março de 2018

Estudo traça perfil de imigrantes venezuelanos e aponta políticas públicas para inserção no Brasil

Levantamento da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV DAPP) traça um perfil do grupo de imigrantes venezuelanos que começou a emigrar após a derrota do presidente Nicolás Maduro nas eleições parlamentares, a partir de dados oficiais que contrariam, muitas vezes, o senso comum. O município de Pacaraima, a cerca de 200 km de distância da capital do estado de Roraima, Boa Vista, tem recebido parte deste fluxo, em meio ao surgimento de conflitos sociais.
Os dados, obtidos pela FGV DAPP em julho de 2017 junto à Polícia Federal, apontam que o número de registros ativos de venezuelanos no Brasil era de cerca de 5 mil. De certa forma, essa informação já refletia o aumento das solicitações de refúgio para o Brasil. Segundo dados do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), este número era de 209 em 2014, 829 em 2015 e 3.375 em 2016, ou seja, já se via um crescimento nas solicitações de refúgio ainda antes da entrada em vigor da nova lei de migração brasileira.
Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), entre 2014 e 2017 já se somaram mais de 22 mil solicitações de refúgio de venezuelanos no Brasil, o que sugere que este número teve um crescimento muito expressivo em 2017, ano de acirramento das condições sociais da Venezuela e decrescimento exponencial da inflação, além da entrada em vigor da nova lei de migração no Brasil.
Um fator de grande preocupação em Roraima é o surgimento de conflitos pela disputa de emprego, vagas no sistema público de ensino e em hospitais — apenas em fevereiro, foram registrados dois ataques a venezuelanos. Entretanto, um percentual de 48,4% dos venezuelanos em Boa Vista, até outubro de 2017, não tinha utilizado qualquer serviço público, segundo pesquisa realizada pelo Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra). A sensação de sobrecarga estaria, portanto, menos ligada a uma piora dos serviços a partir do maior contingente de imigrantes e, sim, mais relacionada a um cenário em que a prefeitura, sem o apoio dos governos estadual e federal para atrair projetos de desenvolvimento econômico para a região, não consegue prover o necessário a uma população majoritariamente desempregada, ou inserida no mercado informal, e pouco instruída.
Outra informação relevante apresentada pela pesquisa é que parcela significativa da população venezuelana não indígena que atravessa a fronteira possui, majoritariamente, bom nível de escolaridade (78% possuem nível médio completo e 32% têm superior completo ou pós-graduação), superior à média da população local. Segundo dados do OBMigra, 60% desses indivíduos estavam, em 2017, empregados em alguma atividade remunerada e enviaram remessas para cônjuges e filhos na Venezuela.