Palestra: Orientação do Sebrae para trabalhadores informais se tornarem pequenos empresários visando à 2° Virada Cultural de Belo Horizonte

No próximo dia 25, A Fundação Municipal de Cultura, juntamente com o Sebrae, promove palestra para artistas, produtores e agentes culturais que hoje são trabalhadores informais e desejam se tornar microempreendedores individuais. O encontro acontece, às 19h, no Museu Histórico Abílio Barreto e já é uma preparação para a 2° Virada Cultural de Belo Horizonte, que agora faz parte do calendário oficial da cidade. A palestra será ministrada pelo consultor do Sebrae Sebastião Moreira Santos e não é necessário inscrição. O evento é gratuito e está sujeito à lotação do espaço. A palestra também será transmitida ao vivo pelo twitter oficial da FMC (www.twitter.com/fmcbh).

Apesar de ter sido criada em 2008, muitos trabalhadores não conhecem a fundo a lei complementar n°128 que estabelece condições para que as pessoas que trabalham por conta própria se legalizem como pequenos empresários. A formalização traz vantagens tanto para quem contrata como para quem presta o serviço. E são justamente os benefícios e o passo a passo da formalização que serão explicitados no encontro.
Entre as vantagens oferecidas para os trabalhadores está a possibilidade de registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) - processo que facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais. Outra facilidade é que o microempreendedor individual (MEI) fica isento dos tributos federais, devendo pagar apenas um valor fixo mensal que será destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS. As contribuições permitem ainda que o MEI tenha acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença e aposentadoria, entre outros.

A necessidade de orientação dos profissionais que participam de eventos realizados pela Fundação Municipal de Cultura ficou clara na última Virada Cultural, quando a coordenadoria da festa notou que alguns artistas e grupos selecionados tiveram dificuldade em receber o cachê por não terem a sua situação formalizada como empresários, microempresas ou como microempreendedores individuais. “Avaliamos que seria importante capacitar esses artistas, não apenas para a participação na Virada, mas para a prestação dos serviços que realizam habitualmente”, esclarece uma das coordenadoras, Marah Costa.

A Virada

Promovida pela Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Fundação Municipal de Cultura, a primeira Virada Cultural aconteceu ano passado e levou mais de 200 mil pessoas às ruas, praças e parques da cidade. Espaços fechados, como o Sesc Paladium, Palácio das Artes e Centros Culturais também aderiram ao evento, cuja principal característica foi a diversidade de estilos.

Durante mais de 24 horas aconteceram cerca de 400 atrações culturais, entre shows musicais, DJ’s, espetáculos teatrais, blocos carnavalescos e de cultura popular, exposições e oficinas. Este ano, a Fundação Municipal de Cultura estará novamente à frente do evento cuja data em breve será divulgada pela instituição.

Palestra: Orientação do Sebrae para trabalhadores informais se tornarem pequenos empresários visando à 2° Virada Cultural de Belo Horizonte
Data: 25 de março
Hora: 19h
Local: Museu Histórico Abílio Barreto, av. Prudente de Morais, 202, Cidade Jardim
Telefone para contato: (31) 3277- 4643 ou 3277-1951