Com o objetivo de analisar o sistema de planejamento e a gestão das ações de DST/Aids no Rio de Janeiro, a aluna Sabrine Dias Losekann elaborou sua dissertação de mestrado em Saúde Pública, sob a orientação do professor Francisco Javier Uribe Rivera. A pesquisa trouxe à tona o baixo caráter estratégico das programações municipais. As entrevistas evidenciam que não há análise de cenários e que ações são programadas desconsiderando as incertezas do contexto em que se encontram. “O momento estratégico está pouco presente na programação dos municípios. Alguns demonstraram criar, ou tentar criar, viabilidade às ações e metas, mas descolados da programação. Não há análise de viabilidade, devido a um contexto de baixa governabilidade vivenciada pelas coordenações de DST/Aids”, apontou a aluna.
De acordo com Sabrine, o sistema de prestação de contas foi outro problema encontrado na pesquisa. “Há prestação contas. No entanto, as coordenações não as consideram suficientes, pois avaliam que deveria haver uma maior pressão para prestação de contas do município, de forma que seja dada a devida transparência ao que é feito ou não. Assim, sentiriam-se menos sozinhas nesta batalha política para execução de uma programação”, observou.
Na primeira etapa do estudo, foram analisadas 27 programações anuais de metas voltadas ao enfrentamento das DST/Aids referentes ao ano de 2009. Estas programações são atribuições dos municípios qualificados na Política de Incentivo às ações de DST/Aids no âmbito do Programa Nacional de DST/Aids. Na segunda etapa, entrevistas semi-estruturadas foram realizadas em cinco coordenações municipais, com o objetivo de evidenciar aspectos do planejamento.
A pesquisa apontou que a programação tem um caráter mais de organização de tarefas e memória do programa que um instrumento estratégico. “Faz-se veemente a qualificação das programações de DST/Aids por meio de capacitações em planejamento, mas, principalmente, a necessidade de fortalecer estas coordenações, que demonstram orgulho de participarem desta política de enfrentamento a Aids e que precisam voltar a acreditar que podem fazer a diferença.”
No que se refere à estrutura dos municípios, 53,4% possuem equipe multidisciplinar ou mais de duas áreas técnicas, o que está de acordo com o preconizado pela política de Incentivo. As maiores equipes estão concentradas na região noroeste fluminense, com média de 10 profissionais por equipe, o dobro do município do Rio de Janeiro, que concentra maior número de casos.
Com relação ao enfrentamento da epidemia, 85% dos municípios apresentaram resposta restrita, ou seja, apresentaram três ou menos das situações a seguir: ter ação programática de caráter essencial ou abrangente; incluir, na resposta, populações prioritárias para a assistência e para a prevenção; realizar a maior proporção dos gastos em ações com alto poder de intervenção na assistência e prevenção; e possuir resposta sustentável.
Nas entrevistas foi possível observar que dois municípios apresentaram caráter comunicativo na elaboração de suas programações, contando com ampla participação do movimento social, ator importante no enfrentamento à Aids no Brasil. Estes dois, dos cinco entrevistados, apresentaram programações com mais de uma característica do planejamento estratégico. Mesmo assim, nenhum município apresentou todas as características (muldimensional, comunicativo, não determinístico, contexto explícito, com participação de atores sociais, com análise de cenários e alta governabilidade).
Para Sabrine, a execução do plano de ações e metas é atravessada por inúmeras intercorrências. "O fato das coordenadoras responderem por inúmeras atividades do Programa, que muitas vezes não são diretamente relacionadas à gestão, levam à distração tática".
