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sábado, 19 de maio de 2018

Migrações e refúgio: presença, história e desafios no Rio de Janeiro

Migrações e refúgio: presença, história e desafios no Rio de Janeiro
Inauguração da sexta curadoria do Espaço Memória Arte e Sociedade Jessie Jane Vieira de Souza, da Decania do CFCH, acontece no dia 23 de maio
O Espaço Memória, Arte e Sociedade Jessie Jane Vieira de Souza, vinculado à Decania do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), dá início à sua sexta curadoria: “Migrações e refúgio: presença, história e desafios no Rio de Janeiro”, em cartaz de 23 de maio a 30 de agosto. Além da exposição de fotografias sobre o cotidiano de migrantes e refugiados, a programação do “Quartas em movimento” contará com a realização de mesas de debates, rodas de conversa, exibição de filmes, lançamento de livros e atividades culturais.
O Espaço Memória, Arte e Sociedade Jessie Jane Vieira de Souza, vinculado à Decania do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), dá início à sua sexta curadoria: “Migrações e refúgio: presença, história e desafios no Rio de Janeiro”, em cartaz de 23 de maio a 30 de agosto. Além da exposição de fotografias sobre o cotidiano de migrantes e refugiados, a programação do “Quartas em movimento” contará com a realização de mesas de debates, rodas de conversa, exibição de filmes, lançamento de livros e atividades culturais. A curadoria conta com o apoio e a parcerias de instituições como Uerj, UFF, PUC-Rio, Centro da Memória da Imigração da Ilha das Flores, Pares-Cáritas RJ, Cátedra Sérgio Vieira de Mello/ACNUR-Uerj, Grupo Tortura Nunca Mais e Instituto Benjamin Constant.
O objetivo é propor a reflexão sobre a migração no Rio de Janeiro, em uma perspectiva histórica e na contemporaneidade. Os visitantes serão levados a conhecer e a debater o dia-a-dia, relações de trabalho, lazer, conflitos, políticas públicas e demais aspectos da vida das pessoas que vieram para esta cidade. Os debates contarão com a presença de professores, pesquisadores, estudantes, integrantes de coletivos, ativistas e demais profissionais com atuação sobre este tema.
O objetivo é promover uma reflexão no público sobre a questão da migração no Rio de Janeiro, em uma perspectiva histórica e na contemporaneidade. Os visitantes serão levados a conhecer e a debater o dia-a-dia, relações de trabalho, lazer, conflitos, políticas públicas e demais aspectos da vida das pessoas que vieram para esta cidade. Os debates contarão com a presença de professores, pesquisadores, estudantes, coletivos, ativistas e demais profissionais com atuação sobre este tema.
Espaço Memória, Arte e Sociedade Jessie Jane Vieira de Souza
O Espaço Memória, Arte e Sociedade Jessie Jane Vieira de Souza está localizado no segundo andar do prédio da Decania do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), no campus universitário da Praia Vermelha da UFRJ. É um projeto institucional de integração acadêmica da Decania do CFCH e credenciado no Sistema Integrado de Museus, Arquivos e Patrimônio Cultural (Simap). Trata-se do primeiro espaço cultural da UFRJ inserido em Decania com a participação de todas as unidades deste Centro, do Sistema de Bibliotecas e Informação (SiBI) da UFRJ – com destaque para a Biblioteca do CFCH – além de instituições externas à UFRJ. Ele tem como objetivo promover exposições no campo das Ciências Humanas e Sociais, através da articulação com movimentos da sociedade civil, numa perspectiva transdisciplinar, sobre temas contemporâneos que articulam ensino, pesquisa e extensão.
As atividades promovidas através deste projeto, construídas com a participação das unidades e órgãos suplementares do CFCH, instituições parceiras, incluem seminários, rodas de conversa, debates com projeção de filmes, feira de livros, entre outras. O Espaço tem como público-alvo preferencial estudantes da escola de educação básica das redes públicas, associações de moradores, estudantes de diferentes instituições de ensino superior, movimentos sociais, sindicatos, profissionais e gestores de políticas públicas, estando aberto à população em geral. Em suma, é um espaço formativo que potencializa as trocas entre os sujeitos e os saberes, promovendo maior integração entre a UFRJ e a sociedade.
Boletim Vitrine da Memória
A edição de maio do Boletim Vitrine da Memória, produzido pela Biblioteca do CFCH, trará obras, fotografias e demais imagens sobre o tema – “Migração e Memória”
Quartas em movimento
Durante as quartas-feiras em que a curadoria estiver em cartaz, serão realizados debates, rodas de conversa, exibição de filmes, lançamento de livros e outras atividades culturais sobre o tema.
Programação
23/05/2018
9h – Inauguração.
10h-13h – Mesa: Políticas públicas para imigrantes e refugiados.
14h-17h – Mesa: Guerra da Síria e seus refugiados.

30/05/2018
10h-12h – Mesa: Venezuela, processo migratório e desdobramentos no Brasil.
14h-17h – Lançamento de livro: “A menina que abraça o vento – a história de uma refugiada congolesa”, da escritora Fernanda Paraguassu, e roda de conversa com crianças com exibição de  vídeo.

06/06/2018
9h-12h – Mesa: Migrações e Refúgio no Ensino Superior: dilemas e perspectivas.
14h-17h – Mesa: Cátedra Sérgio Vieira de Mello, suas especificidades, limites e perspectivas.

13/06/2018
9h-12h – Mesa: Migrações e Trabalho – Trabalho, vida cotidiana e lazer.
14h-17h – Roda de conversa.
18h-21h – Filme com debate.
20/06/2018
9h-12h – Mesa: Migrações e refúgio em perspectiva histórica I.
14h-17h – Mesa: Migrações e refúgio em perspectiva histórica II.

Assistência Estudantil em Debate

Seminário debaterá temas referentes à saúde das mulheres


As mulheres e suas lutas no mundo contemporâneo sob diversos ângulos. Na próxima segunda-feira, dia 21, a ENSP sediará o evento Cenário da Saúde das Mulheres no Brasil. O seminário é uma parceria da Escola com o Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal Fluminense (ISC/UFF), o Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da UFRJ (Iesc/UFRJ) e a ONG Ações Afirmativas em Direito e Saúde (AADS).

A professora Alexandra Sanches, da ENSP, falará sobre a pesquisa “Nascer nas prisões“ , da qual é uma das coordenadoras. O estudo, desdobramento da pesquisa "Nascer no Brasil", é um grande diagnóstico da situação das mulheres que dão à luz nas cadeias brasileiras e recentemente auxiliou em uma decisão inédita do Supremo Tribunal Federal de conceder um habes corpus para mães detentas em determinadas condições.

“Aborto e estigma - direitos violados“  será o tema da fala de Leina Adesse, diretora da ONG AADS.  Virgínia Dresh, do Instituto de Psicologia da UFF, falará sobre “O paradoxo do câncer de mama: alta mortalidade x alta curabilidade“. A atividade será coordenada por Vanda D`Acri, pesquisadora do Cesteh/ENSP, Regina Simões Barbosa, do Iesc/UFRJ e Sônia Dantas Berger, da UFF. 

Serviço

Cenário da Saúde das Mulheres no Brasil
Data: 21 de maio
Horário: 14h Às 17h
Local: Salão Internacional da Ensp (Rua Leopoldo Bulhões, 1.480, 4º andar, Manguinhos, Rio de Janeiro) 

ENSP apresenta o Projeto Memórias



Na segunda-feira, dia 21 de maio, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca divulgará os resultados do projeto Memórias da ENSP. O evento apresentará a estrutura da Base Arch, desenvolvida em parceria com Casa de Oswaldo Cruz (COC), demonstrará os acervos já inseridos pelos departamentos da instituição e abordará a proposta de criação do Grupo de Trabalho da Rede de Escolas. A mesa será composta pelo diretor da ENSP, Hermano Castro, o diretor da COC, Paulo Elian, a coordenadora do Memórias, Rita Mattos, e o consultor do projeto Sergio Goes. A atividade está marcada para as 14 horas, no auditório térreo da ENSP. O evento terá transmissão simultânea na página da ENSP no Youtube, através do link: https://www.youtube.com/user/enspcci.
 
O objetivo geral do projeto de pesquisa é organizar a memória da Saúde Pública brasileira através do olhar e da produção (política, acadêmica e técnica) da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), por meio documental e do resgate da história oral do desenvolvimento do campo no país, preservando a documentação e divulgando conhecimentos gerados nos últimos 50 anos.
 
“O Memórias é um investimento da direção, com respaldo orçamentário e institucional do Conselho Deliberativo da Escola. É importante fazermos a devolutiva desse incentivo e estimularmos a adesão”, afirmou Rita Mattos.
 
O projeto reúne acervos do Programa Peses/Peppe, Laboratório de Paleoparasitologia, Radis, Departamento de Ciências Sociais, Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador, Departamento de Epidemiologia, Departamento Direitos Humanos e Diversidade Cultural, Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica e herdou documentos da COC dos pesquisadores Joaquim Alberto Cardoso de Melo e Eduardo Costa. 
 
“Queremos mostrar os resultados obtidos pelo projeto até agora nas diversas áreas da ENSP e falar sobre as perspectivas de continuidade e avanço com a adesão de outros departamentos e setores. O intuito é criar uma cultura institucional de preservação da memória na ENSP”, admitiu Ivair Luques, membro da equipe do projeto

Debate pede revogação da Pec dos gastos e critica mercantilização da saúde

Mudanças nos processos de execução fiscal são fundamentais para reduzir gargalos judiciais, diz especialista

O Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP) debateu em 27 de abril o tema de execução fiscal dentro do projeto “Macrovisão do Crédito Tributário”, coordenado pelos professores Eurico Marcos Diniz de Santi e Paulo Cesar Conrado, da FGV Direito SP.
O tema é relevante ao se constatar que, atualmente, a execução fiscal é um dos grandes responsáveis pelo alto índice de congestionamento de processos, segundo dados do relatório do Conselho Nacional de Justiça.
“O que já pudemos concluir das nossas pesquisas é que as soluções para o aumento da rapidez na solução de questões relacionadas a execuções fiscais passam por uma compreensão total das fases anteriores, que incluem lançamento tributário e norma antielisiva, e precisam levar em conta essa transversalidade. E isso é importante porque os problemas não estão compartimentalizados”, explica Aristóteles de Queiroz Câmara, pesquisador do projeto.
Em parceria com Rodrigo Veiga Freire e Freire, Aristóteles trouxe alguns dados coletados durante a pesquisa, que começou em 2016, e que exemplificam a importância do debate. Em 2016, a pesquisa estimava que os valores calculados em dívidas da União em processos de execução fiscal chegavam a R$ 1,8 trilhão, sendo que essa soma, em 2018, deve estar próxima a R$ 2,3 trilhões.
A pesquisa se debruçou em seis jurisdições federais, que concentram mais de 70% dos processos tributários. Apenas as cidades do Rio e de São Paulo detêm 85% dos valores envolvidos em execuções fiscais.
Dentro do espírito de proposição de soluções de políticas públicas, essa concentração pode ser um indicador de como os agentes públicos podem agir para tentar resolver o problema. Segundo os pesquisadores, uma solução seria a criação de varas específicas e especializadas em execução fiscal nessas praças, a invés de se escolher a pulverização pelo Brasil.
O professor Paulo Cesar Conrado, juiz federal e coordenador da pesquisa, aponta como um dos fatores de aumento da litigiosidade em matéria de execução fiscal a falta de critérios legais objetivos que possam distinguir os fenômenos da legitimidade passiva com a questão da responsabilidade. 
“São assuntos completamente distintos, mas que tem conexão. Legitimidade passiva em execução fiscal dialoga com os efeitos da responsabilidade, mas não os ressignifica. Esse seria o papel do artigo 4º. da lei 6830, mas que tem um conteúdo absolutamente lacônico, a ponto de gerar nas duas últimas décadas um sem número de processos e de decisões judiciais, principalmente no STF, corte que ainda não fechou questão sobre diversos aspectos. Isso exemplifica as fragilidades da nossa lei”, explicou.

Projeto sobre normas globais no combate a ameaças cibernéticas é aprovado pela Fapesp

O projeto de pesquisa sobre cibersegurança do pesquisador Barrie James Sander recebeu bolsa de pós-doutorado da Fundação de Amparo à Pesquisado Estado de São Paulo (Fapesp). Sander realiza estágio pós-doutoral no Centro de Relações Internacionais da FGV e, durante os próximos dois anos, seu estudo analisará como normas globais para a proteção contra ameaças cibernéticas em tempos de paz emergem e são objeto de contestação na política internacional.
Além disso, o projeto colaborará para o desenvolvimento de iniciativas do Centro de Relações Internacionais voltadas ao fomento do ensino e da pesquisa no campo da segurança cibernética. Dentre elas se destacam a formação de novos especialistas em temas da cibersegurança na área de Relações Internacionais no Brasil e a ampliação dos projetos de pesquisa sobre o tema no Centro.
Sander é doutor em Direito Internacional pelo Graduate Institute of International and Development Studies em Genebra (Suíça) e tem experiência no campo dos estudos legais internacionais e na formulação de políticas públicas no campo jurídico.
O Centro de Relações Internacionais da Fundação Getulio Vargas está sediado na Escola de Ciências Sociais (FGV CPDOC).